Estimativas da ONU indicam que 10% da população brasileira sofrem de algum tipo de deficiência. A necessidade de realizar o teste do pezinho em todas as crianças tem sido cada vez mais entendida e necessária. O objetivo do teste é detectar doenças metabólicas, genéticas e ou infecciosas, precocemente. O teste é uma forma de garantir a qualidade de vida à criança.
O exame de laboratório deve ser feito gratuitamente nos bebês, 48 horas depois do nascimento. O exame é realizado a partir de gotinhas de sangue coletadas do calcanhar do bebê. Trazido ao Brasil em 1976 por iniciativa da APAE de São Paulo, o exame, a princípio detectava apenas uma patologia, a Fenilcetonúria, que poderia levar a deficiência intelectual. Mas hoje, o teste básico detecta quatro patologias: Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Anemia Falciforme (e outras Hemoglobinopatias) e Fibrose Cística. Além do teste básico existem outros tipos, como o ampliado, plus e o expandido.
Programa Nacional de Triagem Neonatal
O exame básico é um direito de todos os bebês nascidos em território nacional, assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, no ano de 1990. Hoje, dia 6 de junho, além de ser dia o Dia Nacional do Teste do Pezinho também comemora-se de dez anos do Programa Nacional de Triagem Neonatal, criado pelo Ministério da Saúde, para possibilitar tanto o diagnóstico quanto o tratamento precoce das quatro importantes doenças genéticas, identificadas através do exame.
O Programa Nacional de Triagem Neonatal possibilita que o governo brasileiro observe os resultados do programa, que tem índices de cobertura populacional crescentes e uniformes em todo o País. Em dez anos, a APAE de São Paulo já triou mais de 13 milhões de recém nascidos, prevenindo que as crianças diagnosticadas desenvolvessem deficiência intelectual e garantindo a melhora na qualidade de vida. O laboratório da instituição é responsável por 50% dos testes realizados no estado de São Paulo. Em 2010 mais de 325 mil bebês foram triados, sendo as Hemoglobinopatias os casos mais diagnosticados, seguido pelo Hipotiroidismo Congênito.
O Laboratório da organização está apto a oferecer outros dois tipos de exames além do básico, mas ambos são pagos. O Teste do Pezinho Mais identifica 10 patologias, e o Super (Expandido) identifica até 46 doenças. Há ainda o teste personalizado, realizado de acordo com a orientação do médico e a necessidade do paciente.O Laboratório da APAE possui ainda estrutura avançada e equipe para a convocação e o acompanhamento dos casos com resultados alterados. Mais de 15 mil consultas com esse perfil foram realizadas com famílias em 2010. "Estamos orgulhosos de ser peça importante no avanço da medicina diagnóstica do Brasil e de nos tornarmos referência em triagem neonatal. A organização acaba de completar 50 anos e foca seus esforços e investimentos em estudos e pesquisas científicas voltadas à prevenção, o que torna nosso compromisso ainda mais desafiador", afirma Sonia Hadachi, responsável pelo Laboratório da APAE de São Paulo.Contato com APAE SP através do número .
Lei para teste do pezinho
A Triagem Neonatal - Teste do Pezinho - foi incorporada ao SUS no ano de 1992 (Portaria GM/MS n.º 22, de 15 de Janeiro de 1992) com uma legislação que determinava a obrigatoriedade do teste em todos os recém-nascidos vivos e incluía a avaliação para Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito.
Em 2001, o Ministério da Saúde, através da Secretaria de Assistência à Saúde, empenhou-se na reavaliação da Triagem Neonatal no SUS, o que culminou na publicação da portaria ministerial (Portaria GM/MS n.º 822, de 6 de junho de 2001) que criou o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
Dentre os principais objetivos do programa, destacam-se a ampliação da gama de patologias triadas (Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Anemia Falciforme e outras Hemoglobinopatias e Fibrose Cística), busca da cobertura de 100% dos nascidos vivos e a definição de uma abordagem mais ampla da questão, determinando que o processo de Triagem Neonatal envolva várias etapas como: a realização do exame laboratorial, a busca ativa dos casos suspeitos, a confirmação diagnóstica, o tratamento e o acompanhamento multidisciplinar especializado dos pacientes.
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Um Projeto de Lei apresentado pelo Senado está sob análise na Câmara dos Deputados. Ele propõe a realização obrigatória pelo SUS do Teste do Pezinho Expandido nos recém-nascidos. O objetivo é proteger melhor as crianças, já que a versão expandida do teste possibilita diagnosticar precocemente mais de 45 tipos de distúrbios metabólicos o dobro de doenças detectadas pelo Teste do Pezinho convencional, já oferecido pelo SUS.
Por Catharina Apolinário
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